Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência faz alerta sobre o orçamento do CNPq

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifesta preocupação em relação ao orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em nota, a entidade alerta que hoje é o último dia para o governo mandar ao Congresso o PLN que reconstitui o orçamento do órgão, atualmente insuficiente para cumprir um planejamento de atividades que inclui o atendimento às importantes ações que são o Edital Universal, o financiamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e, ainda, programas de estímulo à inclusão dos jovens na ciência, a fim de incentivar a formação de futuros cientistas.

“É importante todos nos mobilizarmos para garantir esse aporte, absolutamente necessário para a ciência brasileira não sucumbir, neste momento difícil””, afirma a entidade.

Veja a nota na íntegra:

CNPq NA CONTAGEM REGRESSIVA PARA A IMPLOSÃO

Hoje, é o último dia para o governo mandar ao Congresso o PLN que reconstitui o orçamento do CNPq, atualmente insuficiente para cumprir um planejamento de atividades que inclui o atendimento às importantes ações que são o Edital Universal, o financiamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e, ainda, programas de estímulo à inclusão dos jovens na ciência, a fim de incentivar a formação de futuros cientistas.

PLN é um nome técnico que designa projetos de lei de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, que liberam créditos no orçamento. O Congresso não pode iniciar esses projetos, apenas a Presidência da República.

É importante todos nos mobilizarmos para garantir esse aporte, absolutamente necessário para a ciência brasileira não sucumbir, neste momento difícil.

A SBPC assim exorta todos os defensores da ciência e da educação a publicarem, nas suas redes sociais, a hashtag #SOSCNPQ.

São Paulo, 30 de novembro de 2021

Diretoria

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Recursos destinados à ciência

Os recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deste ano é 32% menor do que 2015. Os valores das bolsas estão congelados desde 2013. E isso é gravíssimo”, ressaltou Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), durante o painel “A Pós-graduação em perigo? Seu financiamento”, realizado nesta segunda-feira (29) durante o “Dia em Defesa da Pós-graduação”.

“Costumo falar que a consolidação da pós-graduação se deu por conta de planejamento, avaliação e pela participação da comunidade científica. Mas acrescento que os recursos financeiros também são importantes para essa consolidação”, acrescenta Sobral.

Para a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida, o fomento à pós-graduação brasileira deixou de acompanhar seu crescimento nos últimos anos. “Precisamos insistir em um modelo de financiamento sustentável e sustentado, por meio da Capes e outras agências, o que nos possibilitará planejar a gestão da pós. A instabilidade na alocação de recursos tem impacto negativo nos programas e na produção científica no Brasil. Se a pós-graduação está em perigo, o futuro está em perigo”, afirmou.

“Financiar adequadamente a pós-graduação é viabilizar a produção científica, a capacitação de recursos humanos de alto nível e a formação inicial e continuada de professores”, enfatizou Almeida. Segundo ela, as universidades públicas têm vivido “aos soluços”, à mercê de medidas legislativas e soluções provisórias. “O esforço que isso exige poderia ser direcionado de outra forma”, acrescentou.

Para a reitora da UFMG, a grande redução em bolsas de pesquisa, tanto na quantidade como nos valores, faz diminuir também o interesse na carreira científica e eleva os índices de evasão de pesquisadores de ponta para outros países. Esse fenômeno, ela salienta, afeta também a internacionalização da ciência brasileira e gera perda da soberania nacional. “A Capes, que tem sofrido cortes significativos de orçamento, deve continuar a ser tratada como instituição de Estado, para que se preserve seu protagonismo no cenário da sociedade do conhecimento”, defendeu a reitora da UFMG.

Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), por sua vez, ressaltou que a pós-graduação brasileira é responsável por grande parte da produção de conhecimento no País, além de ser reconhecida internacionalmente. “Nossa pós-graduação tem papel fundamental para assegurar a capacidade do Brasil de enfrentar problemas graves”, ressaltou.

Ele lembrou que dois terços dos programas de pós-graduação no País foram implantados já neste século. “O sistema é recente, e impressiona como em tão pouco tempo os programas se tornaram sólidos, competitivos. Nossos egressos são cobiçados pelos melhores laboratórios das instituições estrangeiras”, afirmou. “Temos um sistema eficiente, recente, e dependente da estrutura de financiamento. Esta condição deixa o sistema vulnerável quando os orçamentos são reduzidos”, explicou.

Tourinho realçou que a comunidade acadêmica foi protagonista da construção da pós-graduação brasileira e que “isso está se perdendo”. Segundo ele, “é urgente proteger o sistema de avaliação da Capes. A situação de agora gera insegurança, desmobilização de esforços e desconfiança sobre as regras”, disse.

O painel, bem como os debates do Dia em Defesa da Pós-graduação, estão disponíveis no canal da SBPC no YouTube.

Texto: Ascom SPBC

Foto CNPq: Herivelto Batista/MCTIC/Divulgação