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]]>O Pibid oferece aos alunos da primeira metade do curso uma aproximação prática com o cotidiano da escola. Já o Residência Pedagógica atende estudantes que estão na segunda metade da licenciatura, com atividades que contribuam para a formação teórica e prática e o aperfeiçoamento profissional. Nos dois programas, as atividades dos bolsistas são desenvolvidas na rede pública de educação básica.
O processo seletivo dos bolsistas é realizado pelas próprias instituições. Ao todo, serão cerca de 30 mil bolsas pelo Pibid e outras 30 mil pelo Residência Pedagógica, beneficiando, aproximadamente, 60 mil alunos de licenciatura. Também há concessão de benefícios a professores das instituições de ensino superior e das escolas públicas de educação básica participantes dos projetos.
Todas as unidades da Federação serão atendidas pelos Pibid e Residência Pedagógica. A quantidade maior de benefícios irá para o Nordeste: 19.734. Em seguida vem o Sudeste, com 15.654. O Sul receberá 11.613 bolsas, o Norte 7.572, e o Centro-Oeste 7.107. “Esses investimentos demostram o efetivo compromisso da Capes como a educação básica brasileira e com qualidade da formação não só de professores, mas também de crianças e jovens que serão agentes de desenvolvimento do nosso País”, destaca Cláudia Queda de Toledo, presidente da Capes. “Continuaremos atuando para propiciar um maior investimento e a correção das assimetrias regionais e educacionais do nosso País”, acrescenta.
A duração do benefício é de até 18 meses. Podem participar instituições públicas, privadas e comunitárias, que devem apresentar, no máximo, uma proposta para cada programa, com detalhamento das ações e atividades previstas. As inscrições são feitas pelo Sicapes.
O resultado com a relação dos projetos selecionados nos dois programas está previsto para ser publicado em 5 de agosto. Em seguida, iniciam-se as atividades e as concessões de bolsas. As diretrizes dos editais do Pibid e Residência Pedagógica foram discutidas pelo público de interesse dos programas em seminário promovido pela CAPES nos dias 8 e 9 de março deste ano.
Texto e foto: Redação CCS/Capes
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]]>A sanção presidencial liberou crédito orçamentário de R$178 milhões para a CAPES. Além de pagar as bolsas em atraso, os recursos asseguram os pagamentos, até o final do ano, de todos os programas: Pibid, Residência Pedagógica, UAB, Parfor e ProEB.
Antes, os projetos passaram por votação no Congresso Nacional. A presidente da CAPES acompanhou de perto todas as etapas do processo, reunindo-se com diversas entidades, inclusive a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista do Orçamento.
Texto: CCS/CAPES
Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
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]]>Assim, a CAPES pagará, nos próximos dias, as folhas de setembro dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica e a de outubro da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “A CAPES tem os recursos, mas precisa dessa permissão para pagar. Os bolsistas são o principal ativo da Fundação, é preciso honrar o compromisso com eles”, disse Cláudia Queda de Toledo, presidente da Coordenação.
Um projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional porque a CAPES precisava da autorização do Legislativo para pagar essas bolsas, uma vez que, por ato do Executivo, não havia mais permissão legal para a suplementação orçamentária. Os congressistas aprovaram a proposta sem alterações.
Com informações de CCS/CAPES
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]]>Os PLNs seguem, agora, para sanção presidencial. A expectativa é de que a aprovação aconteça logo, pois os textos também fazem ajustes de R$18,5 bilhões no orçamento de 2021.
Os recursos para a educação constantes nos projetos aprovados hoje são de R$357 milhões. O PLN 17/21 concede R$ 43 milhões para as bolsas do Pibid, da Residência Pedagógica, e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Já o PLN 31/21 destina R$ 276,2 milhões para a educação. Com isso, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$ 146,9 milhões. Outros dez ministérios serão beneficiados pela proposta.
Texto: Redação UA com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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]]>O PLN 17/21 já concede R$ 43 milhões para bolsas de estudo, referentes aos programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de residência pedagógica, e Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). No entanto, os recursos serão suficientes apenas para pagar bolsas atrasadas de setembro e outubro.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reclamou da falta de recursos para bolsistas. “Não estamos falando de uma novidade. Bolsa é uma despesa permanente e nem deveria ser discutida. É um absurdo a gente estar aqui hoje debatendo este assunto”, lamentou.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Ciência, Tecnologia e Inovação, senador Izalci Lucas, lembrou que R$ 655 milhões para projetos de pesquisa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) já estavam previstos no PLN 16/21. No entanto, esse dinheiro foi remanejado para outros ministérios na aprovação do projeto pelo Congresso, no início do mês.
O relator do PLN 17/21, senador Roberto Rocha, admitiu que iria mudar a proposta, remanejando R$ 240 milhões destinados à aquisição do cargueiro tático militar KC-390 para cobrir demandas de parlamentares sobre obras rodoviárias. No entanto, optou por manter o texto original do Poder Executivo. “O KC-390 é uma joia brasileira. A Embraer é uma empresa brasileira que orgulha todos os nós”, ponderou.
Já as bolsas nunca poderiam ser tocadas, segundo o relator. “Todos os bolsistas estava ansiosos. Não vão faltar recursos para cumprir estes compromissos”, prometeu.
Do total de recursos, R$ 2,8 bilhões vão financiar projetos do setor produtivo. O FDNE receberá R$ 2,1 bilhões e o FDCO, R$ 678,8 milhões. Outra quantia expressiva da proposta, de R$ 937,8 milhões, vai para operações de garantia de contratos de financiamento habitacional. O restante será distribuído para ações de nove ministérios.
O dinheiro destinado a contratos de financiamento habitacional será usado para ressarcir seguradoras de indenizações e de despesas registradas em processos judiciais, com decisão transitada em julgado, a partir de operações de financiamento com a apólice pública do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH-SFH).
O restante do crédito suplementar será distribuído entre nove ministérios:
– R$ 240 milhões para aquisição do cargueiro tático militar KC-390, relativo ao pagamento de etapas em atraso, bem como o recebimento de uma aeronave, conforme previsto em contrato. As etapas relacionam-se à montagem de aeronaves, apoio a contratos de suporte logístico e de motor e à Estação de Manutenção do KC-390;
– R$ 3,7 milhões para o desenvolvimento tecnológico e garantia da saúde em operações militares do Exército, assim como para atender a despesas do projeto executivo e necessidades iniciais para a construção do prédio anexo ao Instituto Militar de Engenharia (IME).
– R$ 43 milhões para bolsas de estudo da educação básica, referentes aos programas Pibid e Parfor;
– R$ 18,9 milhões para formação de professores e diretores escolares que atuam na educação básica;
– R$ 12,7 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); e o desenvolvimento de ações de mobilização dos municípios na formação continuada de profissionais da educação;
– R$ 6,6 milhões para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o pagamento de três meses de salários dos precarizados que atuam nas unidades hospitalares da UFRJ.
– R$ 21 milhões para pagamento de novas parcelas de convênios já em execução, para ações de implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios com até 50 mil habitantes.
– R$ 10,8 milhões para implementação do Plano de Monitoramento Hidroviário da Bacia do Tocantins-Araguaia, e a ampliação das intervenções previstas para 2021 nos rios Mearim, Pindaré e Grajaú, na Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental;
– R$ 6 milhões para obras de reconstrução das unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal de Primavera do Leste (MT) e de Rio Grande (RS).
– R$ 2,9 milhões para a estruturação e dinamização de atividades produtivas (Rotas de Integração Nacional), e a formulação e apoio à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos;
– R$ 1,9 milhão para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para gestão de políticas de desenvolvimento regional, ordenamento territorial e irrigação, e a estruturação e dinamização de atividades produtivas – Rotas de Integração Nacional, na Amazônia Legal;
– R$ 418 mil para Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a gestão de políticas de desenvolvimento regional, ordenamento territorial e irrigação, e a estruturação e dinamização de atividades produtivas – Rotas de Integração Nacional.
– R$ 1,6 milhão para despesas do Projeto Dom Helder Câmara, que promove o fortalecimento da estrutura produtiva da agricultura familiar, pequenos e médios produtores rurais no Semiárido.
– R$ 607 mil em ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia a agentes públicos.
– R$ 191.792 para participação do Brasil, como país não-membro, em atividades da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
– R$ 170 mil para pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia a agentes públicos do Instituto Nacional do Seguro Social.
Texto: Agência Câmara de Notícias
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