Após demissão de servidores, Capes anuncia retomada da Avaliação Quadrienal

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou, na manhã desta quinta-feira (2), que o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a revisão da decisão liminar que paralisou a Avaliação Quadrienal da Capes, autorizando, desde já, a retomada do procedimento.

De acordo com a decisão judicial, a restrição imposta inicialmente ficará limitada à divulgação do resultado final da Avaliação, “mantida a faculdade de a Capes desenvolver todas as atividades integrantes do procedimento de avaliação”.

Desde a última semana, a Capes vem registrando pedidos de demissão coletiva de servidores, que já somam 80 pessoas. Uma das razões apontada pelos funcionários, em carta aberta, foi a não defesa, por parte da presidência da Coordenação, da retomada da Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa desde o mês de setembro. Tal avaliação, que atribui notas aos programas de pós-graduação de instituições públicas e privadas do Brasil, é uma das responsabilidades da Capes.

A decisão foi proferida após o juízo da causa, atendendo a pedido de reconsideração, acolher os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União no despacho realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, bem como reconhecer os riscos que poderiam advir com a manutenção da paralisação.

Com informações de CCS/Capes