UFPB firma convênio inédito com corte jurídica do Mercosul
O acordo permitirá intercâmbios nas áreas de Direito Internacional e Direito de Integração
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) firmaram, nesta quinta-feira (23), importante acordo de cooperação internacional. Através do Tribunal Permanente de Revisão, principal órgão judiciário do bloco econômico sul-americano, o convênio fomentará intercâmbios de membros da comunidade acadêmica da instituição paraibana.
A reitora da UFPB, professora Margareth Diniz, e o secretário-geral da corte, Juan Godoy, consolidaram o acordo esta tarde, no campus I da universidade, em João Pessoa. Nele, ficou definido que o convênio terá duração de cinco anos e atuará na promoção de pesquisas referentes ao Direito Internacional e ao Direito de Integração, além de outros temas afins às duas instituições.
Com isso, estudantes, professores e técnicos poderão realizar intercâmbios junto ao Tribunal para pesquisas, estágios, capacitações, entre outros. Pesquisadores da UFPB nas áreas do Direito, Relações Internacionais, Economia e Letras aplicadas às negociações internacionais terão acesso ao acervo do órgão, que conta com importantes processos para o desenvolvimento econômico da região.
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul é a corte determinada para a solução de controvérsias entre os países componentes do grupo: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em sua sede, em Assunção, capital do Paraguai, ele abriga uma das melhores bibliotecas da América Latina dedicada aos temas da integração regional.
De acordo com a reitora da UFPB, Margareth Diniz, “o convênio resulta do esforço conjunto dos docentes e da Agência de Cooperação Internacional da UFPB, com foco no crescimento qualificado da internacionalização da instituição”.
O professor da Faculdade de Direito da UFPB Marcílio Franca é árbitro do Tribunal e um dos idealizadores do convênio. Para ele, a cooperação entre as instituições fortalece as iniciativas de integração regional e “reforça a atuação internacional do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, familiarizando os nossos estudantes e pesquisadores com a arbitragem e a advocacia internacionais no Mercosul, em um momento de amadurecimento do bloco”.
Texto: Universo Acadêmico, com informações de Pedro Paz – Ascom UFPB
